O Planejamento Tributário são ações gerenciais em conformidade com a legislação a fim de ajustar as rotinas fiscais e as operações empresariais a fim de minimizar riscos fiscais e a carga tributária.
O Planejamento Tributário visa elevar a lucratividade, reduzir a carga tributária, atender adequadamente a complexa legislação e minimizar os riscos financeiros decorrência de detecção de falhas fiscais.
Analise suas ações previamente!
Não importa o tamanho da empresa, qualquer uma pode ter bom proveito através do planejamento tributário, para isso suas ações devem ser analisadas previamente, controladas e reavaliadas através dos números obtidos na contabilidade.
1º – Rever e readequar as rotinas fiscais para eliminar erros e ajustar as codificações fiscais para melhorar a eficiência, visando a redução dos riscos fiscais e tributários.
2º – Analisar através das operações de compra e venda a opção tributária que tenha um menor impacto tributário no caixa da empresa.
3º – Analisar a legislação tributária buscando incentivos fiscais decorrentes da legislação tributária e interpretações mais eficientes que visem reduzir os custos fiscais.
4º – Analisar as possibilidades de alteração nas operações, como por exemplo: alteração do local da execução do serviço, da circulação da mercadoria, mudança de fornecedores e de materiais para locais com menor carga tributária sobre a operação.
5º – Mapear os processos tributários para manter controle das obrigações em conformidade com a legislação e em dias, a fim de evitar riscos fiscais.
6º – Examinar os últimos 5 anos para sanar eventuais falhas que se previamente ajustados antes de um procedimento administrativo de fiscalização pode evitar prejuízos financeiros.
Prever as implicações legais referentes a obrigações acessórias, pagamentos de impostos, os encargos trabalhistas nas decisões estratégicas empresariais. Se as decisões estratégicas superiores a um ano, permite a revisão do planejamento estratégico, haja vista, que a legislação sofre alteração periodicamente.
Esse é de curto prazo e serve para a boa manutenção das obrigações correntes com a administração fazendária, e pode gerar definições como: Créditos fiscais a serem utilizados, forma de interpretação da lei para determinado caso visando à geração de benefício amparado legalmente; fornecedores dos quais as compras serão feitas para a eliminação de despesas com diferença de alíquota de ICMS entre estados; pessoas designadas para a realização de cada tarefa; prazos para a elaboração antecipada de obrigações acessórias e emissão de guias de pagamento.
Esse se faz necessário quando erros, perdas, ineficiências e outros problemas são detectados. Baseado neles e em metas definidas para medir o sucesso, um plano de correção é desenvolvido, podendo ser apenas rápido e pontual ou conter uma série de alterações acionadas durante algum tempo.
Ocorre quando decisões tomadas merecem atenção maior, como por exemplo: comprar material do exterior, abrir uma filial, mudar de município deve-se analisar as situações envolvidas para minimizar o impacto tributário.
Toda estratégia precisa de indicadores para medição de eficiência e obtenção de constatações. Veja a seguir como medir os resultados das ações por meio de indicadores.
1º – Definir um indicador que mensure periodicamente o quanto de imposto foi pago com o planejamento e o quanto seria pago sem as ações de redução.
2º – Calcular a redução dos gastar com multa e juros após aplicação das correções.
3º – Apurar a economia média gerada pelos ajustes dos procedimentos fiscais com o aumento de eficiência, considerando os gastos com salários de funcionários.
4º – Medir o quanto de impostos está sendo recuperado e o quanto está sendo deixado para ser recuperado no período seguinte.
É importante o apoio de um profissional de contabilidade capacitado e de bom conhecimento da legislação tributária para viabilizar na sua empresa um planejamento tributário eficaz.
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